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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Coronel Fabrício Moreira Bastos, investigado na trama golpista — Foto: Reprodução/Redes Sociais…
Por Waldenia Silva/Governo do Tocantins O Procon Tocantins divulga o ranking das…
Claudia Lelis discursa durante abertura do ano legislativo na Câmara Municipal Lourenço…
Trabalho, Previdência e Assistência Aline Cabral prestou depoimento à CPMI do INSS munida…
Infraestrutura, abastecimento de água, educação e políticas sociais estiveram entre reivindicações Divulgação/Ascom…
O técnico Carlo Ancelotti foi sucinto na entrevista coletiva que concedeu no…
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026…
Os registros de acidentes, mortes e feridos nas rodovias federais do Tocantins…
Plenário Proposta segue para o Senado 04/03/2026 - 21:51 Kayo Magalhães/Câmara…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu, nessa sexta-feira, 27, recomendação a uma instituição privada de longa permanência para idosos localizada em Alvorada para que sejam corrigidas graves irregularidades encontradas…

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