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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
Morreu o ex senador, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Tocantinópolis, José Bonifácio…
Araguaína (TO), 30 de março de 2026 — Durante a realização do…
Doação inclui utensílios de cozinha e cheque de R$ 31 mil arrecadados…
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara 20/10/2025 - 17:00 Kayo…
Saúde Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 21/01/2026 - 17:41 …
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 10/06/2026…
Com Estados Unidos, Turquia, Paraguai e Austrália, a chave reúne seleções com…
Mesa Diretora encaminhou o projeto para apreciação na CCJ Aline Batista /…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência As…
Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures /…
Foto: Freepik/@pvproductions A gravidez na adolescência é um momento que exige o princípio da Proteção Integral. Momento em que a rede de apoio (família, escola e estado) deve se organizar…

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