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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
O Diário Oficial especial publicado neste sábado, 6, traz a exoneração de…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-jogador Robinho, que cumpre no Brasil…
Cidades e transportes O texto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 29/05/2026 -…
Movimentos sociais realizaram nesta segunda-feira (7) a 32ª edição do Grito dos Excluídos. Houve marchas…
Atendendo ao pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a Justiça…
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Premiê diz que pode voltar à nação, em referência às chances de…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário As propostas poderão ser…
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Comunidade relembrou a atuação do ex-senador na regularização das terras e na conquista do asfalto e reafirmou confiança em seu filho para governar o Tocantins Um dos momentos mais marcantes…

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