Senado aprova PEC da Segurança sem redução da maioridade penal

No plenário da Câmara, deputados divergiram em relação à medida Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:54 Enquanto o Senado votava a PEC da Segurança Pública, deputados ocuparam a tribuna para discursar sobre o tema - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC 18/25, conhecida como PEC da Segurança…

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Hugo Motta destaca aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição, em dois turnos de votação Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 20:31 Hugo Motta: texto resultou de conversas entre partidos, estados, governo e oposição - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) destacou a aprovação, na noite desta terça-feira…

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Eduardo Braga será o relator-geral do Orçamento 2027

Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:53 O orçamento anual do governo precisa ser aprovado por deputados e senadores - Foto: Depositphotos O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator-geral do projeto de lei do Orçamento para 2027. O anúncio ocorreu nesta terça-feira (3) após reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto da Lei Orçamentária…

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Ministro garante “absoluta prioridade” na implementação da Política de Minerais Críticos e Estratégicos

Deputado Zé Silva e ministro Elias Rosa participam do seminário na Câmara - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Em seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou que o governo federal dará “absoluta prioridade” à implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Lei 15.506/26,…

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Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial

Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto Da Agência Câmara - 03/11/2026 - 19:18 Audiência vai debater alteração na LDB para dispensar exigência de diagnóstico clínico para a educação especial - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o papel do laudo médico…

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Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na segunda quinzena de abril

Política e Administração Pública 10/04/2026 - 15:13   Antônio Cruz/Agência Brasil A…

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Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI

26/06/2026 - 16:09   Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil…

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Comissão aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional

Exigência vale para todas as modalidades esportivas; texto segue em análise na…

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Vídeo – Polícia Civil deflagra Operação Tigre de Areia contra jogos ilegais em plataformas digitais em Palmas

A Polícia Civil do Tocantins deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), a…

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Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto

Segurança Segundo ele, foi possível um entendimento sem amplas divergências 24/02/2026 -…

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Justiça Federal no Tocantins define funcionamento durante o Carnaval

A Justiça Federal no Tocantins divulgou o expediente especial durante o período…

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Lucas Pinheiro Braathen vence 1ª etapa da Copa do Mundo de esqui alpino

Campeão olímpico da modalidade nos Jogos de Inverno de Milão-Cortina, em fevereiro,…

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