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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou…
Cidades e transportes Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados 20/01/2026…
Nós vamos realizar estudos para a instalação de uma unidade do PronTO…
Corpo de menino de 12 anos que desapareceu em rio é encontrado…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Proposta em análise na…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense venceu o Santos, de virada, por 3 a…
O transporte intermunicipal de passageiros será gratuito no Tocantins neste domingo, 25,…
Uma aeronave de pequeno porte caiu na zona rural de Fátima, na…
Política e Administração Pública Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), cumpriu agenda nesta quinta-feira, 9, nos municípios de Taguatinga, Aurora do Tocantins, Combinado, Lavandeira e Novo Alegre,…

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