Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Professor encontrado morto dentro de carro que caiu em rio na TO-010 tinha saído para levar sobrinhas em chácara

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Comissão aprova suspensão de norma sobre identificação de indígenas na navegação de interior

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…

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Policial militar filmado agredindo idoso por causa de cachorro é preso enquanto acompanhava depoimento de testemunha

A agressão aconteceu no domingo (7), no setor Planalto. Vídeos que circularam…

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Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional

Educação, cultura e esportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados…

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Aliança e Peixe recebem recursos destinados por Léo Barbosa para construção de campos de futebol

Recursos serão investidos na construção de campos de futebol. Regilan Marinho /…

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3a0 no STF: Voto do ministro Fux garante maioria para permanência de Wanderlei no governo 

O governador Wanderlei Barbosa conseguiu maioria dos votos no STF para continuar…

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Compromisso com Arapoema: recurso de Marcus Marcelo garante cirurgias e visão a mais de 70 moradores

Mais de 70 moradores de Arapoema voltaram a enxergar melhor após a…

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Palmas abre matrículas para alunos novatos a partir de segunda-feira, 12

A partir das 12 horas da próxima segunda-feira, 12, a Prefeitura de…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

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Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

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