Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta

José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por…

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Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 15:03 Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o "Planejamento Domiciliar Docente", permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito…

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Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas

Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados há pelo menos seis meses. Pela…

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Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas

Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 13:30 Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para…

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Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal

O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal…

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Projeto prevê inclusão digital e produtiva para comunidades quilombolas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 07/10/2026…

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Candidato faz teste físico da PM com fratura no pé e consegue aprovação: ‘Pensei que não ia conseguir’

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Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

Direitos Humanos Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de…

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Presidente Amélio Cayres celebra 37 anos de criação do Tribunal de Contas do Tocantins

Cerimônia ocorreu na tarde desta quarta-feira, 4, no auditório do TCE-TO. Amanda…

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PSG faz gol cedo, empata com Bayern em Munique e vai à final da Champions

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Paris Saint-Germain fez um gol relâmpago…

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Polícia Civil procura investigado por homicídio qualificado em Palmas

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de…

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Dr. Danilo destina emenda de R$ 100 mil para aquisição de motos para ACS em Lagoa da Confusão

Vereadora Iodete, representante da categoria no município de Lagoa da Confusão. Cida…

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Noticias da Politica

RADMARK, “DEPUTADO SEM DIPLOMA”, SURGE COMO NOME DA DIREITA CONSERVADORA PARA DISPUTA NO TOCANTINS

Ativista político de Araguaína, conhecido pela atuação em movimentos populares e defesa da direita, avalia pré-candidatura a deputado estadual. Conhecido como Radmark, Saraiva Martins nasceu em Araguaína (TO), na região…

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