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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Cruzeiro tenta reação no Brasileirão contra o Bragantino, que mira aproximação do G-6
Vice-lanterna do Brasileirão, o Cruzeiro enfrenta o Red Bull Bragantino neste domingo,…
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Vicentinho dá boas-vindas a Mantoan e abre convite a novos aliados: “Ainda dá tempo”
Deputado estadual deixa a base de Laurez Moreira e se junta ao…
Filho de Ancelotti é anunciado por time francês que vai disputar Liga dos Campeões
(UOL/FOLHAPRESS) - O Lille anunciou nesta segunda-feira (1º) a contratação do técnico…
Laurez Moreira defende PEC que garante aposentadoria diferenciada para agentes de saúde e reconhece papel estratégico da categoria
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), manifestou…
Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência
Direitos Humanos O local faz parte das iniciativas previstas em projeto de…
Brasil conquista três ouros no Mundial Paralímpico de Judô
O segundo dia de competições no Mundial Paralímpico de judô, em Tbilisi,…
Golpe Digital: Como um jovem de 18 anos usou perfil falso para extorquir e aterrorizar vítima no Tocantins
Uma jovem de 18 anos foi alvo de uma das modalidades criminosas…
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Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Veículos com placas finais 1 e 2 têm até dia 30 de setembro para quitar taxa do licenciamento
Os proprietários veiculares do estado, cujas as placas terminam em 1 e 2, têm até o dia 30 de setembro para quitarem a taxa anual. Já os veículos com placas…
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