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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Confira os jogos da Copa do Mundo deste domingo
A Copa do Mundo de 2026 terá, neste domingo (21), quatro partidas…
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Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade
Política e Administração Pública 10/04/2026 - 15:20 Valter Campanato/Agência Brasil O…
Quem é o britânico de 21 anos que pode se tornar o campeão mais jovem no boxe desde Tyson?
Filho de pai nigeriano e mãe eslovaca, vítima de racismo durante a…
Hansi Flick elogia Gabriel Jesus e atacante pode estrear pelo Barcelona
O brasileiro Gabriel Jesus foi elogiado pelo técnico Hansi Flick, em entrevista…
Jovens resgatam cães que caíram em piscina cheia de lodo em clube abandonado de Paraíso do Tocantins; VÍDEO
Durante um passeio pelas ruas de Paraíso do Tocantins, os amigos Kayque…
Avenida de Alvorada sem iluminação há mais de nove meses deverá ter serviço restabelecido
Nove meses de escuridão devem chegar ao fim na Avenida Dioga Ribeiro,…
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a provocar forte repercussão…
Casos de Policia
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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Lancheira inteligente contribui para a saúde e o desempenho escolar das crianças
Biscoitos recheados, bolinhos prontos e sucos de caixinha ainda dominam muitas lancheiras escolares, mas essas escolhas podem impactar diretamente a saúde, o comportamento e até o aprendizado das crianças. A…
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