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Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por…
Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 15:03 Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o "Planejamento Domiciliar Docente", permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito…
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados há pelo menos seis meses. Pela…
Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 13:30 Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para…
Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal…
Noticias do Brasil
Neymar é criticado após reagir a vídeo que ridiculariza manifestante e cita Marielle Franco
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Neymar foi criticado nas redes sociais após…
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Presidente Amélio Cayres celebra 37 anos de criação do Tribunal de Contas do Tocantins
Cerimônia ocorreu na tarde desta quarta-feira, 4, no auditório do TCE-TO. Amanda…
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 -…
Flamengo decide manter Filipe Luís e profissionais para próximos jogos
(UOL/FOLHAPRESS) – O clássico contra o Vasco marcou, de fato, o pontapé…
Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas
Política e Administração Pública A audiência pública abordará mecanismos de participação social…
Aston Villa foi o mais recente, mas quem já conquistou a Liga Europa?
A Liga Europa ganhou um novo campeão nesta quarta-feira. O Aston Villa…
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Metade dos professores formados em EAD tem desempenho insuficiente
Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) mostram que 53,1%…
Dívida milionária na saúde: Governo fala em déficit mensal e diz que começou a pagar fatura de julho
A Secretaria da Administração (Secad) anunciou avanço nos esforços para equilibrar as…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Laurez Moreira faz compromisso para construção de 30 mil moradias populares e defende Anel Viário em Colinas
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), afirmou nesta quinta-feira, 20, em Colinas do Tocantins, que pretende construir 30 mil moradias populares durante o mandato e defendeu a…
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