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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Fim dos orelhões no Brasil: Anatel confirma prazo para desligamento
Os telefones públicos conhecidos como “orelhões” têm prazo para desaparecer das ruas…
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Projeto inclui quadriciclos entre itens que podem ser financiados pelo Programa da Agricultura Familiar
Financiamento será exclusivo para veículos usados como instrumentos de trabalho; a Câmara…
Prefeitura de Guaraí abre licitação para terceirizar mais de 400 vagas e prevê gasto de R$ 22,3 milhões por ano
A licitação da empresa será por meio de um pregão que fará…
Justiça determina medidas urgentes para regularizar fornecimento de medicamentos de alto custo no TO
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu decisão importante para…
Parlamentares destacam avanços na Educação e parceria em evento do Governo do Estado
Os deputados estaduais acompanharam, nessa segunda-feira, 9, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos)…
Câmara divulga ganhadoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026
A entrega do prêmio está marcada para o dia 1º de dezembro…
Olyntho garante investimentos em Saúde, Educação e Infraestrutura na LDO 2026
A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nesta terça-feira, 4, o Projeto de…
Laurez faz seu 1º post após volta de Wanderlei no cargo
Ponte sobre o Rio Araguaia será entregue pelo governador Laurez Moreira nesta…
Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
FIFA multa CBF em R$ 109 mil após vitória do Brasil sobre o Japão na Copa do Mundo
A Federação Internacional de Futebol (FIFA) aplicou uma multa de US$ 20 mil (cerca de R$ 109 mil) à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) após a vitória da Seleção Brasileira…
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