Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Festejos juninos de Caruaru e Campina Grande são atração da TV Brasil

As celebrações de São João das cidades de Caruaru, em Pernambuco, e…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Amastha entra no governo Laurez para comandar Indústria e Comércio; Fieto comemora: “acertada nomeação”

O governo enfim oficializou a nomeação do Vereador de Palmas, Carlos Amastha…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Valorização da Segurança Pública: Emenda de Geo fortalece estrutura da Polícia Militar

Geo participa da entrega da reforma da 1ª Companhia Operacional do 1º…

admin Por admin

Comitê de árbitros admite erro em gol de Haaland no dérbi

Uma nova polêmica envolvendo a arbitragem tomou conta do futebol inglês após…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos

Meio ambiente e energia A Câmara analisa a proposta 13/02/2026 - 19:11…

admin Por admin

Deputados prestigiam inauguração da Casa da Mulher Tocantinense em Gurupi

Autoridades destacaram a importância do novo espaço para as tocantinenses Lwann Sousa…

admin Por admin

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto inclui mães solo entre os grupos com…

admin Por admin

Endrick é eleito melhor jogador de janeiro do Francês em seu 1º mês no Lyon

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Endrick não demorou para brilhar…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia