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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
Os municípios de Aguiarnópolis e Tocantinópolis terão novos locais de votação em…
O carioca começará na segunda rodada do torneio (é o cabeça-de-chave número…
Em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 5, a Assembleia Legislativa do Estado…
Líder da Série B, o Vila Nova tem 72,2% de probabilidade de…
Botafogo e Flamengo fazem neste sábado, às 20h30, no estádio Nilton Santos,…
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na…
Projeto prevê que vítimas sejam avisadas quando agressor for solto pela justiça…
Heitora Beatriz Freire Santos, de 29 anos A jogadora Heitora Beatriz Freire…
Brasil e Noruega já têm os uniformes definidos para o duelo de…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
Obra integra projeto de revitalização de 12 quadras públicas de Palmas A quadra poliesportiva da Arse 72 (706 Sul) passa por uma reforma completa e, nesta quarta-feira, 21, entrou em…

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