Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

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Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

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Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

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Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

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Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

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Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio

Proposta prevê sistema de notificações, atendimento humanizado e aplicação da Lei Maria…

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Governador Wanderlei anuncia a convocação de aprovados do concurso da Educação e lança edital

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, nesta terça-feira, 24,a convocação de…

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Haaland vira alvo da torcida brasileira antes de Brasil x Noruega

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Antes mesmo da bola rolar, a…

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Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos

Saúde 19/12/2025 - 16:51   Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Diagnóstico…

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Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS

Saúde O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 -…

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Bia Haddad vai passar por cirurgia no ombro esquerdo e só deve voltar a jogar em fevereiro de 2027

Bia, que é canhota, convocou uma entrevista em São Paulo para falar…

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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

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