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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Presidente da Federação Italiana confirma negociações com Guardiola
Federação busca um novo técnico após ficar sem vaga em três Copas…
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Especialista aborda mudanças da Reforma Tributária e desafios para empresas e poder público – Câmara de Palmas
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou, na manhã desta sexta-feira (16),…
Fies 2026: pré-selecionados devem validar informações até segunda
O estudante de ensino superior pré-selecionado no processo de oferta de vagas…
Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências
Segurança Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara…
Pré candidato ao Senado, Gaguim registra visita a Fenelon Barbosa e rende elogios
O deputado federal e pré candidato ao Senado, Carlos Gaguim registrou visita…
Aeroporto de R$ 20 milhões no Jalapão chega a 78% de conclusão das obras, diz governo
Com um investimento de cerca de R$ 20 milhões, as obras do…
Palmeiras entra na briga para contratar o volante Arthur, ex-Grêmio
A movimentação faz parte da análise de mercado conduzida por Leila Pereira…
Doutora Ângela da Facit tem candidatura homologada a deputada estadual pelo PRD
Cirurgiã-dentista, educadora, empreendedora e produtora rural, a candidata Dra. Ângela da Facit…
Perícia da Polícia Civil identifica em menos de três horas vítima de acidente com corpo carbonizado na BR-153
A Polícia Científica, por meio do Instituto de Identificação do Tocantins, conseguiu…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Tocantins debate em Brasília redução de queimadas ilegais e do desmatamento na Amazônia Legal
Ao final de sua participação em uma série de discussões nacionais relacionadas ao meio ambiente, ocorridas durante a semana em Brasília/DF, o Governo do Tocantins reuniu-se, nesta quinta-feira, 22, com…
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