Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Araguaína reconhece trajetória de Vicentinho com título de Cidadão Araguainense

Release 3 – 17/09/202Homenagem proposta pelo vereador Flávio Cabanhas reconhece serviços prestados…

admin Por admin

Palmeiras espera outra ‘noite mágica’ contra a LDU por vaga na semifinal da Libertadores

O Palmeiras busca vaga à semifinal da Libertadores contra um rival que…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Vozinha estreia no Colo-Colo com vitória e celebra retorno aos gramados

A estreia de Vozinha pelo Colo-Colo terminou com vitória, classificação e nenhum…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

Política e Administração Pública Proposta define regras para elaboração e execução do…

admin Por admin

Com vitória magra, Colômbia é a última classificada às oitavas de final da Copa do Mundo

CLAUDINEI QUEIROZSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No último jogo da fase de…

Folhapress Por Folhapress

Justiça Federal no Tocantins define funcionamento durante o Carnaval

A Justiça Federal no Tocantins divulgou o expediente especial durante o período…

admin Por admin

Hóspede americana é encontrada morta em hotel de luxo de São Paulo

Uma turista americana de 40 anos foi encontrada morta na tarde deste…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Ana Paula decide após a final se participa de programas sobre o BBB 26

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A reta final do BBB 26 ganhou…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia