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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Sinner anuncia que só volta a jogar em 2027 e deve deixar de ser número 1 do mundo
Tenista italiano fará tratamento no joelho. Alemão Zverev deve se tornar o…
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Direitos Humanos Audiência pública discutirá propostas da sociedade civil para incluir direitos…
Jorge Jesus explica substituição forçada de Cristiano Ronaldo
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Em Brejinho de Nazaré, deputado Moisemar fortalece parcerias e visita Câmara de Vereadores
O deputado estadual Moisemar Marinho esteve em Brejinho de Nazaré cumprindo agenda…
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
Política e Administração Pública A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/01/2026…
Araguaína realiza Multivacinação de crianças e adolescentes a partir de 3 de agosto
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, inicia…
Concurso Público: Prefeitura de Araguaína oficializa contratação de banca responsável pelo certame
A Prefeitura de Araguaína publicou o extrato oficial de contratação da banca…
Tatum volta após lesão em vitória dos Celtics; Doncic faz 44 e lidera triunfo dos Lakers na NBA
O Boston Celtics venceu o Dallas Mavericks por 120 a 100 na…
Websérie tocantinense “Farofeiros” vence categoria de Melhor Websérie Vertical em premiação no RJ
Integrantes da equipe da websérie “Farofeiros” durante participação no Rio Webfest 2025,…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Continuidade ou mudança? Fala de Dorinha sobre a saúde e o governo Wanderlei Barbosa levanta dúvida: será que o eleitor está sendo enganado?
A candidata ao Governo do Tocantins, senadora Professora Dorinha, começa a enfrentar um questionamento político a partir de declarações que podem gerar dúvidas sobre qual será, de fato, sua relação…
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