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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Fifa anuncia que Anitta será uma das atrações em abertura da Copa do Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A cantora Anitta foi anunciada na noite…
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Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir
Cidades e transportes Debate é promovido por colegiado que analisa várias mudanças…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 9 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Governo do Tocantins cria grupo para reforçar defesa em disputa territorial com Goiás no STF
A área teria sido incorporada ao Tocantins nos anos de 1970, por…
ATM celebra protagonismo feminino na política tocantinense
Na tarde desta quinta-feira, 05, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) reuniu…
MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da…
José Guimarães assume ministério e fala em “derrotar o fascismo”
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) tomou posse, na tarde desta terça-feira…
CR7 é o atleta mais bem pago do mundo pelo 4º ano seguido; veja top 10
A prestigiada revista norte-americana Forbes publicou, neste sábado, a lista anual dos…
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O Náutico encara o Sport em Recife (PE), às 16h30, no Estádio…
Casos de Policia
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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, declara apoio a Júnior Diamantino e dispara: “Se sem ser deputado ele já fez tudo isso, imagine com mandato”
Prefeito de Xambioá destaca recursos já conquistados por Júnior Diamantino e afirma que atuação poderá ser ainda maior com mandato O prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, declarou apoio à candidatura…
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