Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Finalistas da Copa, Espanha e Argentina têm retrospecto equilibrado em confrontos diretos

Equipes se enfrentaram 14 vezes, a maioria em amistosos, com seis vitórias…

Folhapress Por Folhapress

Janad Valcari solicita construção de ponte entre Monte do Carmo e Silvanópolis

Obra sobre Córrego Cabeça de Boi busca garantir mobilidade e fortalecer desenvolvimento…

admin Por admin

Especialistas do HDT apontam riscos das Doenças Tropicais Negligenciadas

O Dia Mundial de Luta contra as Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs), celebrado…

admin Por admin

Vitor Pereira, ex-Flamengo e Corinthians, é anunciado como técnico do Nottingham Forest

O português Vítor Pereira, ex-Flamengo e Corinthians, foi anunciado neste domingo como…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Vereador Diego da Apaa inicia 2026 focado em mais trabalho pela sociedade araguainense

O vereador Diego da Apaa começa o ano de 2026 reafirmando seu…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

STJD absolve Jardim e suspende Carrascal por três jogos após expulsão em Flamengo x Palmeiras

Em uma sessão recheada de acusados após as confusões ocorridas no jogo…

admin Por admin

Aleto aprova PL que proíbe protesto em cartório de contas de baixo valor no Tocantins

Projeto de lei estabelece regras para cobrança e evita penalidades desproporcionais ao…

admin Por admin

Técnico do Tottenham não crava permanência de Richarlison: ‘Às vezes diz que quer sair’

Técnico do Tottenham afirmou que Richarlison alterna entre permanecer e deixar o…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

Marcos Júnior avança em Araguaína, articula com lideranças e amplia projeção política no Tocantins

O pré-candidato a deputado estadual, Marcos Júnior, protagonizou uma agenda intensa nesta sexta-feira em Araguaína, marcada por articulações estratégicas, reuniões com lideranças políticas e comunitárias e forte presença nos meios…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia