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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Casemiro acerta contrato com Inter Miami e deve atuar com Lionel Messi
Disputando a Copa do Mundo pela seleção brasileira, o meio-campista Casemiro deve…
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Sobe para 2.595 número de mortos em terremotos na Venezuela
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Torcida organizada do Lyon protesta contra Textor
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os Bad Gones, torcida organizada do Lyon,…
Marcus Marcelo solicita informações à ATR sobre revisão tarifária da BRK
“A conta de água tem pesado cada vez mais no bolso da…
Janad Valcari solicita recuperação asfáltica da rodovia TO-491 entre Peixe e São Salvador
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento à Assembleia Legislativa…
Luxemburgo visita Festival Gastronômico de Taquaruçu, destaca força do turismo e crescimento da campanha
Ao lado de Vicentinho Júnior e aliados, candidato ao Senado conversou com…
Fim da escala 6×1 é principal bandeira nos atos do 1° de Maio no país
O fim da escala 6×1 é a principal bandeira a ser defendida…
SSP realiza visitas institucionais a forças de segurança para alinhamento de ações conjuntas – SSP-TO
Visitas aconteceram nesta terça-feira, 14 – Foto: Divulgação PCTO file_download O secretário…
Contestado, área de litígio entre Marabá e Parauapebas realiza audiência pública e reúne moradores e instituições
Moradores da região conhecida como Contestado, no sudeste do Pará, participaram nesta…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Planejamento automotivo entra em nova fase com adoção acelerada de inteligência artificial
O setor automotivo entra em 2026 enfrentando um cenário de incerteza, marcado por oscilações na demanda, pressão sobre custos e desafios estruturais na cadeia de suprimentos. No Brasil, onde a…
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