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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Imagens fortes: Ginasta cai de cabeça durante prova e é hospitalizado
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ginasta Gabriel Langton não sofreu lesões…
Noticias do Esporte
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Deputada Vanda Monteiro comanda aprovação de lei para fortalecer pesca e aquicultura no Tocantins
Projeto segue para aprovação em Plenário. Ascom Vanda Monteiro / HD A…
Prefeito Wagner Rodrigues libera pesca no Lago Azul e reforça recuperação ambiental com o projeto Lago Vivo
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a liberação excepcional da pesca…
Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios
Segurança Relator espera apresentar parecer em até 15 dias 03/03/2026 - 19:55…
EUA estreia na Copa do Mundo com goleada sobre o Paraguai: 4×1
O ingresso mais barato para a partida entre Estados Unidos e Paraguai,…
Deputado Gipão solicita concurso público para reforçar efetivo da Segurança Pública do Tocantins
Com o objetivo de fortalecer a estrutura da Segurança Pública no Tocantins,…
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio
Trabalho, Previdência e Assistência 09/03/2026 - 16:40 Marina Ramos / Câmara…
Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Jair Farias apresenta anteprojeto que propõe assistência odontológica para pacientes internados
A medida prevê atendimento odontológico durante a internação, com profissionais habilitados. Clayton…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Sefaz bloqueia ataque cibernético e adota medidas preventivas para proteger recursos públicos
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificou e bloqueou várias tentativas de ataques cibernéticos envolvendo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins (Siafe-TO) na última sexta-feira,…
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