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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Morre Geraldão, artilheiro do Corinthians na conquista do Paulista de 1977
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Geraldão não fez o gol do título…
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Papa Leão 14 anuncia cirurgia para retirar nódulo do pulmão nos próximos dias
“Recentemente, durante alguns exames, os médicos encontraram um nódulo circunscrito no pulmão,…
Projeto permite prefeitura mudar destino de áreas de loteamento
José Medeiros é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada /…
Comissão aprova sistema digital de rastreamento para combater comércio ilegal de ouro
Segurança O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Vilmar reinvindica recuperação da TO-342 em trecho urbano de Miranorte
Trecho compreende a Avenida Tocantins, principal via que atravessa o centro da…
Comissão aprova criação de mobilização nacional para resposta a desastres
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
PARAUAPEBAS: Postos de combustíveis são notificados pelo PROCON para explicarem aumentos repentinos nos preços
A Prefeitura de Parauapebas iniciou um acompanhamento nos postos de combustíveis da…
Flamengo luta, mas sucumbe diante do Lanús e perde título da Recopa
O Flamengo lutou muito, mas acabou perdendo o título da Recopa Sul-Americana…
Abel Ferreira é suspenso por 8 jogos e fica fora do clássico contra o Corinthians
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, foi…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Dra. Larissa Rosenda ganha protagonismo no PSD e apresenta nova visão de política para o Tocantins
O Encontro Estadual do Partido Social Democrático (PSD), realizado em Palmas nesta quarta-feira (25), evidenciou o crescimento de novas lideranças dentro da sigla, entre elas a pré-candidata a deputada federal…
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