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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
São Paulo fecha com novo lateral, mas transfer ban ‘congela’ outro reforço
VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo deu mais um…
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Corinthians muda campo e promete qualidade de quando estádio foi inaugurado
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O gramado da Neo Química Arena, estádio…
Trump e Xi encerram reunião marcada por tensão sobre Taiwan e comércio
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder da…
Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche
Saúde Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/11/2025 - 18:05…
Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira
Relações exteriores O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo…
Enfermeira e sexóloga: conheça professora que se desdobrou nas aulas para cuidar da filha de aluna
A situação aconteceu em um curso técnico de enfermagem em Augustinópolis, região…
Jogos e competições na TV e internet nesta quinta-feira (11)
Veja os horários e transmissões dos principais jogos do dia! 14h30 -…
Governo do Tocantins cria grupo para reforçar defesa em disputa territorial com Goiás no STF
A área teria sido incorporada ao Tocantins nos anos de 1970, por…
Pesquisa aponta que brasileiros têm pouco conhecimento do Holocausto
Hannah Charlier, 83 anos de idade, é uma sobrevivente do Holocausto. Nascida…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Contrato barrado por Laurez foi retomado por Wanderlei e agora empresário ligado ao programa acaba preso
A prisão do empresário Adair Antônio de Freitas Meira, apontado como fundador da entidade responsável pela execução de programas da juventude no Tocantins, ampliou a crise política em torno dos…
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