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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Governo renova contratação de fretamento de aeronave no valor de R$ 11 milhões
Quase três meses após suspender um contrato milionário do Governo do Estado para…
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O empresário Gilton Venâncio, conhecido como Giltão, passou a ser alvo de…
Vilmar parabeniza Cemei de Colméia por destaque no I Seminário de Boas Práticas da Educação Infantil
O Centro Municipal de Educação Infantil - Cmei, de Colméia, foi destaque…
Michelle Bolsonaro participará de encontro do PL Mulher em Paraíso do Tocantins
O Partido Liberal promove no dia 7 de fevereiro, em Paraíso do…
Primeira-dama da Aleto lidera arrecadação em prol de Associação de voluntários do Hospital de Amor
Doação inclui eletrodomésticos e cheque de R$ 31 mil arrecadados em campanha…
TCE suspende show de R$ 1,1 milhão em Axixá do Tocantins por falhas na contratação e possível sobrepreço
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) determinou, por meio de decisão…
‘Ainda mistura idiomas’, diz professor de português de Ancelotti sobre evolução do aluno
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Enquanto comanda a seleção brasileira nos…
Darlon Parrião promove ação de cidadania, justiça e saúde a população indígena no Dia de Renovar o Brasil
O advogado e líder político Darlon Parrião, aluno do RenovaBR, realizou no…
Marcelo e Snoop Dogg entram em projeto de R$ 800 mi para comprar clube
O ex-lateral do Real Madrid foi procurado para assumir o cargo de…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Transporte público terá linhas extras e saídas por demanda durante o Palmas Capital da Fé
Foto: Lia Mara/Secom Palmas O transporte coletivo contará com reforço durante o Palmas Capital da Fé, que acontece entre os dias 14 e 17 de fevereiro, no estacionamento do Estádio…
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