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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Cade quer esclarecer relação entre clubes da FFU, investidor e dona da Cazé
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica…
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 11 de novembro de 2025
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Itália encaminha contratação de Roberto Mancini para assumir seleção
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A saga da seleção italiana para encontrar…
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O Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, no Catete, na zona…
Mbappé pode enfrentar seleção da apontada namorada na semifinal da Copa 2026
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Após comandar a vitória da França…
Marcus Marcelo participa da programação de aniversário de Guaraí
O deputado estadual Marcus Marcelo participou da programação comemorativa pelos 56 anos…
O mapa da violência: Estas são as cidades mais perigosas do Brasil
Brasil Maiores taxas de homicídio O que torna um lugar perigoso, afinal?…
Palmeiras projeta receber R$ 60 milhões com zagueiros fora dos planos
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras projeta receber mais de R$…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Abertas as inscrições para o 1º Torneio de Basquetebol de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína abriu, nesta terça-feira, 27 de janeiro, as inscrições para o 1º Torneio de Basquetebol realizado pelo município. A competição, organizada pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
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