ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
França em choque: Agressões bárbaras deixam jogador de 9 anos no hospital
O torneio sub-10 do ES Vendin, disputado em Béthune, na região de…
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Rússia lança número recorde de drones contra a Ucrânia em abril, aponta AFP
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Rússia atacou a Ucrânia com um…
Professor é afastado de escola no Tocantins após denúncia de abuso sexual contra adolescente
Caso foi registrado em Alvorada, região sul do Tocantins. A Secretaria Estadual…
Terremoto: 680 mil crianças venezuelanas precisam de ajuda, diz Unicef
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que 680…
Especialistas defendem proibição total do mercúrio para conter crise ambiental e de saúde na Amazônia
15/05/2026 - 17:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Especialistas apontam…
Palmas abre cerca de 700 novas vagas para cursos gratuitos de iniciação artística
A partir das 8 horas desta terça-feira, 20, a Fundação Cultural de…
Justiça determina alienação de bens de influenciadora digital e reforça combate à lavagem de dinheiro no Tocantins
A Justiça do Tocantins determinou, nesta sexta-feira, 12, a alienação antecipada de…
Matrículas para novos alunos da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Araguaína seguem até 31 de agosto
A Secretaria da Educação de Araguaína alertou para o prazo final das…
Palmas comemora hoje 37 anos com desfile, cultura e programação especial
A cidade de Palmas celebra hoje, terça-feira (20), seus 37 anos de…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Denúncias de má-fé e venda casada motivam ação do MP/TO em defesa do consumidor palmense
Foto: Freepik Imagem ilustrativa. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para apurar e coibir práticas abusivas supostamente praticadas por…
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