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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Corinthians e Caixa assinam termo de confidencialidade para negociar dívida de estádio
De acordo com uma nota divulgada pelo clube e pelo banco, a…
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Projeto amplia transparência sobre presentes e benefícios recebidos por agentes públicos
Da Agência Câmara - 02/09/2026 - 19:34 Viagens e hospedagens estão entre…
Trump garante: “Cuba é a próxima. Mas finjam que eu não disse isto”
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São Paulo tenta voltar a vencer em reencontro de Roger com Internacional
O São Paulo visita o Internacional na retomada do Campeonato Brasileiro após…
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida
Segurança Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e…
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Peru: esquerda enfrenta Fujimori em 2º turno após apuração tumultuada
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VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
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Caravana “Eletrônico não é lixo” recebe mais de 8 toneladas de equipamentos em Araguaína
Mais de 8 toneladas de equipamentos eletroeletrônicos já foram recolhidas em Araguaína durante a Caravana “Eletrônico não é Lixo”, que segue até às 17h desta quarta-feira, 14, no Centro de…
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