ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Campeonato Brasileiro entra na era do impedimento semiautomático
IGOR SIQUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Brasileiro entra neste sábado…
Noticias do Esporte
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Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida
Segurança Proposta está pronta para seguir direto ao Senado 25/11/2025 - 22:47…
Deputado Nilton Franco homenageia gestora do agronegócio Manthura Zara em sessão pelo Dia da Mulher
Nilton Franco e Manthura Zara durante sessão solene em homenagem ao Dia…
Flamengo vence Cusco no Maracanã e se despede de convocados para a Copa do Mundo
O Flamengo encerrou sua participação na fase de grupos da Libertadores com…
Inscrições para concurso público da Prefeitura de Araguaína são prorrogadas até 20 de julho
Demais datas do cronograma seguem inalteradas. Certame oferece oportunidades para níveis fundamental,…
‘Minha família morreu e nada aconteceu’, diz filho um ano após queda da ponte entre TO e MA
"Toda situação foi algo muito repentino. Em um momento você está se…
Partida de futebol é interrompida após bebê ‘invadir’ o campo; vídeo
As invasões de campo estão se tornando cada vez mais comuns no…
João Fonseca alega dores e desiste do Masters 1000 de Cincinatti
(FOLHAPRESS) - João Fonseca está fora do Masters 1000 de Cincinatti (EUA).…
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo para eliminar violência e assédio no trabalho
Benedita da Silva, relatora do texto - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Marcos Júnior recebe apoio do ex-prefeito Manoel Pinheiro e reforça compromisso com indígenas Krahô em Itacajá
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior segue intensificando sua agenda pelo Tocantins e, desta vez, realizou uma visita à aldeia Manoel Alves, no município de Itacajá, onde esteve com…
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