ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Crime em Arraias: mulher assassinada a facadas tinha mudado de cidade para fugir de ex-companheiro
A técnica de enfermagem Aliny Pereira de Ornelas, de 25 anos, havia…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Haaland surpreende e abandona cabelos longos antes de estreia do City na Premier League
O atacante Erling Haaland surpreendeu neste domingo (23) ao mostrar o novo…
Guardiola critica falta de apoio à Palestina durante guerra com Israel
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O técnico do Manchester City, Pep…
Vídeo mostra momento em que empresário se arrasta e morre em calçada enquanto assassino foge de bicicleta
O crime aconteceu na Avenida Tocantins, em Taquaralto. Júnior tinha 41 anos…
Delegação de deputados do Tocantins discute conectividade e inovação na 28ª Conferência da Unale
Nessa quarta-feira, 3, a delegação tocantinense, com 13 deputados estaduais, desembarcou em Bento Gonçalves,…
Estudo quer mostrar potencial de aproveitamento de resíduos no país
Um estudo já em andamento quer identificar todo o resíduo que hoje…
Prefeitura de Araguaína inicia operação para conter tilápias invasoras no Córrego Neblina e evitar dano ambiental à fauna do Lago Azul
A Prefeitura de Araguaína iniciou nesta terça-feira, 22, uma operação para conter…
Palmas decreta ponto facultativo após o feriado nacional da Consciência Negra
Folga nas repartições públicas municipais é para o dia 21 de novembro.…
Cleiton Cardoso participa da implantação do Programa Água na Caixa em Centenário
A iniciativa prevê a instalação de mais de 8 mil reservatórios com…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Em Gurupi, Amélio Cayres dialoga com a imprensa regional e reafirma pré-candidatura a governador
Em mais uma agenda de diálogo com diferentes setores da sociedade tocantinense, o deputado estadual, Amélio Cayres (Republicanos), se reuniu com cerca de 50 profissionais da imprensa e autoridades locais,…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
