ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
1º Concurso de Merendeiras tem como prato vencedor Escondidinho Cremoso de Abóbora com Carne Seca
O 1º Concurso de Merendeiras de Paraíso do Tocantins revelou, na noite…
Noticias do Esporte
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Vicentinho alerta para estagnação do Ensino Médio e apresenta propostas para educação
Os novos dados do Ideb mostram que o Tocantins ainda não consegue…
Perfil falso e acusações: entenda como evitar a armadilha digital que levou mulher a tentar prejudicar a ex-colega
Uma mulher foi alvo de difamação em uma rede social por uma…
Colégio Selletus é credenciado pelo Conselho Estadual de Educação
O Colégio Selletus recebeu, nessa quinta-feira, 11, a aprovação do Conselho Estadual…
1ª Feira de Talentos dos Servidores da Aleto acontecerá na próxima quarta-feira, 29
Programação vai destacar habilidades artísticas e culturais dos colaboradores da Casa Ewerton…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026…
Rússia ataca Kiev durante visita de premiê alemão, e Zelenski anuncia negociação trilateral com EUA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O som de sirenes de ataque aéreo…
Luis Enrique deixa aviso aos rivais e encaminha renovação no PSG
O Paris Saint-Germain vive uma virada na temporada após um início irregular,…
Poliana Radar reúne grande público em Araguaína e apresenta Cláudia Lelis, Ricardo Aires, Alexandre Guimarães e Ronaldo Dimas como seus candidatos
Em uma demonstração de força e crescimento político, Poliana Radar reuniu um…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Reta final: Marcos Duarte reúne mais de 1.800 mulheres em Araguaína e mostra força e crescimento na corrida pela Assembleia Legislativa
Encontro reuniu mais de 1.800 mulheres e contou com a presença do prefeito Wagner Rodrigues e do candidato ao Senado Ronaldo Dimas Na reta final da corrida eleitoral, Marcos Duarte…
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