ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Vereadores articulam abertura de CPI para investigar suposta dívida de R$ 204 milhões que teria sido deixada por Cinthia, confirma líder de Eduardo
Maju Cotrim O vereador e líder do prefeito na Câmara, Walter Viana,…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Israel atacou 129 unidades de saúde no Líbano em 45 dias de guerra
Os bombardeios de Israel contra o Líbano danificaram 129 unidades de saúde…
Polícia Civil prende suspeito de estelionato e apreende equipamentos utilizados em golpes contra idosos em Aurora do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 106ª Delegacia de Polícia…
Mulher que fingia ter 12 anos pesquisava na internet sobre como agem autistas, dizem vítimas
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – A mulher de 37 anos presa nesta terça-feira…
Facilita Araguaína integra atendimento da Secretaria da Fazenda e outros serviços municipais em prédio mais acessível na Avenida Filadélfia
A Prefeitura de Araguaína iniciou o atendimento do Facilita Araguaína, novo espaço…
Faturamento da indústria volta a crescer, mas emprego cai pelo terceiro mês
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil O faturamento real da indústria de transformação voltou…
Copa do Mundo não terá técnicos brasileiros pela 1ª vez na história
SANTOS, SP (FOLHAPRESS) - A queda da Albânia para a Polônia, em…
Prefeitura de Palmas paga salário de servidores nesta sexta-feira, 31
Início notícias Repasse de mais de R$ 106 milhões beneficia servidores e…
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador
Cidades e transportes O projeto de lei continua em análise na Câmara…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Justiça atende DPE-TO e determina medidas para identificação de idoso que faleceu sem ter documentos pessoais
O Instituto Médico Legal (IML), órgão ligado à Polícia Científica da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), deve se abster de promover o imediato sepultado, na condição de pessoa…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
