ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Algoz de João Fonseca, Ben Shelton supera italiano e conquista o Masters 500 de Munique
Muitos brasileiros gostariam de ter acordado na manhã deste domingo para acompanhar…
Noticias do Esporte
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Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio
Segurança Presidente da Câmara participa do lançamento de um pacto nacional voltado…
Ex-jogador de futebol Gabriel Muresan morre afogado aos 44 anos
O ex-jogador de futebol Gabriel Muresan, de 44 anos, morreu afogado em…
Vicentinho reúne milhares em Araguatins e diz que mudança também cresce no “silêncio dos indignados”
Ao lado de lideranças do Bico do Papagaio, candidato destacou mobilização popular…
A luta dos famosos contra o vício
A fama pode cobrar um alto preço e certas celebridades não conseguem…
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados
Saúde Documento também inclui pessoas com doenças raras e seria gratuito 09/01/2026…
Laurez Moreira defende plano de desenvolvimento para o Bico do Papagaio durante visita a São Miguel do Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, esteve na…
Na abertura da 26ª Agrotins, Cayres destaca força do setor produtivo e reafirma parceria com o agro
Amélio Cayres garantiu que a Aleto seguirá atuando como parceira de primeira…
Inscrições para concurso público da Prefeitura de Araguaína são prorrogadas até 20 de julho
Demais datas do cronograma seguem inalteradas. Certame oferece oportunidades para níveis fundamental,…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Polícia Civil procura investigado por homicídio qualificado em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), procura João Silva de Sousa, de 51 anos, investigado por homicídio qualificado…
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