ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Laurez anuncia que Estado não vai mais vender participação na Energisa, fala em lucro anual de R$ 70 milhões e vai pra cima: “Uma irresponsabilidade grande vender um patrimônio desse”
Laurez critica tentativa de venda da Energisa por gestão anterior e anuncia…
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A crise dos 28, a volta de Felipão e a briga pela ponta; como está o seu time no Brasileiro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Flamengo e Palmeiras continuam ponto a ponto…
Dupla de Stefani fatura WTA 1000 de Pequim, o 5º título na temporada
A tenista brasileira Luisa Stefani conquistou neste domingo (11) o quinto título…
Após novela, Corinthians anuncia renovação com o lateral Angileri
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians acertou a renovação de contrato com o lateral-esquerdo…
“Amor platônico”? Livro aponta motivo de empurrão de Brigitte em Macron
Quase um ano após o vídeo em que Brigitte Macron empurra o…
Jovem de 26 anos é encontrado morto com ferimentos de faca e tiros em Paraíso
Corpo de jovem foi recolhido do IML em uma casa no setor…
NFL ‘invade’ o Rio para furar a bolha e ir além do nicho de São Paulo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Balão em formato de capacete na Lagoa,…
Denúncias de má-fé e venda casada motivam ação do MP/TO em defesa do consumidor palmense
Foto: Freepik Imagem ilustrativa. O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação…
Nesta quarta (25), Laurez Moreira reúne Gilberto Kassab, ministros e lideranças nacionais em Encontro Estadual do PSD em Palmas
O PSD Tocantins realiza, nesta quarta-feira, 25, às 10 horas, no auditório…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Laurez Moreira se reúne com Gilberto Kassab em Brasília e reforça alinhamento do PSD para a pré-campanha no Tocantins
Presidente nacional do PSD manifestou confiança no grupo formado no estado e avaliou de forma positiva os rumos da pré-candidatura O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado,…
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