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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Quase três meses após suspender um contrato milionário do Governo do Estado para…
Dando continuidade às ações da Operação Narke, ação do Ministério da Justiça…
A Escola do Legislativo, da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto), encerrou…
O parlamentar destacou o compromisso da instituição com o SUS e o…
Direitos Humanos Comissão debate diagnóstico tardio e falta de políticas para adultos…
A formação de médicos exige estrutura, planejamento e responsabilidade. Para assegurar que…
Embalado pela vitória na estreia da Copa Libertadores sobre o Lanús, o…
Proposta de mudança no estatuto da Futebol Forte União reduz o poder…
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou, neste domingo,01, da 3ª edição…
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Em Pedro Afonso, grande reunião recebeu moradores de diversos municípios e candidato apresentou propostas para saúde, segurança, mulheres, famílias atípicas e servidores O sentimento de mudança manifestado por moradores de…

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