ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Parque Olímpico do Rio refaz plano de legado e reduz pretensões esportivas
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Dez anos após o fim dos…
Noticias do Esporte
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Amélio Cayres prestigia inauguração da Casa da Mulher Tocantinense em Gurupi
Autoridades destacaram a importância do novo espaço para as tocantinenses. Antonio Gonçalves/Secom…
Flamengo derrapa pela 2ª vez após Copa do Mundo e terá 10 dias para ‘recomeçar’
A avaliação de que o desempenho está abaixo é praticamente geral. Jogadores…
Escola do Legislativo apresenta projetos e fortalece a formação de futuros gestores públicos
Na noite dessa quinta-feira, 16, a equipe da Escola do Legislativo esteve…
Vinicius Junior vive pior início de temporada pelo Real e preocupa Mourinho
LUCIANO TRINDADESÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Vinicius Junior cumprirá neste domingo (18)…
VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de sexta-feira, 31 de outubro de 2025
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
Comissão aprova projeto que cria banco de materiais que sobram de obras públicas
A proposta, que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, segue…
Suspeito de matar vigia em shopping está foragido há uma semana mesmo após entregar arma e contratar advogado
A defesa de Waldecir, feita pelo advogado Zenil Drumond, informou que ele…
Educação de Araguaína conquista dois novos prêmios e reafirma protagonismo no ensino público do Tocantins
Araguaína volta a se destacar no cenário educacional tocantinense ao conquistar dois…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Laurez Moreira participa de plenária com ministro Luiz Marinho e lideranças sindicais em Palmas
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira, participou na noite desta terça-feira, 24, da Grande Plenária Política realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em…
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