ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Justiça bloqueia R$ 7,7 milhões de Dani Alves em ação ligada ao São Paulo
Pagamentos feitos pelo São Paulo a partir de um acordo firmado com…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Agrônomo com atuação no governo e prefeitura: saiba quem é o ex-secretário morto em atropelamento
Clemente Barros, de 86 anos, que morreu após ser atropelado por um…
Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados
Para o presidente da Câmara, trata-se de uma reforma na qualidade de…
Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação
O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da…
Importações de diesel da Rússia e EUA aumentam com fechamento de Ormuz
O Brasil vêm recorrendo à Rússia e aos Estados Unidos para suprir…
Comissão aprova criação de programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente
Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara 29/01/2026 -…
Japão arranca empate e Costa do Marfim vence Equador com gol no fim
O domingo foi de jogos emocionantes na Copa do Mundo dos Estados…
Eleição do Sinpol/TO para a gestão 2026/2029 ocorre nesta sexta-feira; Ubiratan lidera chapa
Foto: Divulgação Apenas uma chapa foi registrada para o pleito, liderada pelo…
Técnico do Águia de Marabá segue internado e dois feridos recebem alta após acidente envolvendo ônibus do time
O acidente aconteceu nesta quinta-feira (15), no trecho da rodovia que passa…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Tiago Dimas oficializa candidatura à reeleição com aval de Renata Abreu e apoio de grandes lideranças políticas
O deputado federal Tiago Dimas oficializou, nesta segunda-feira (3), sua candidatura à reeleição para a Câmara dos Deputados em um evento que reuniu grandes lideranças políticas do Tocantins e consolidou…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
