ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Ex-Botafogo, Lúcio Flávio pede demissão um dia após estrear em clube goiano
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lúcio Flávio, ex-técnico do Botafogo que foi…
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Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Projeto de lei segue…
Avião cai no Tocantins e deixa um morto e um ferido
Acidente aconteceu no município de Fátima, na tarde deste sábado (1º). As…
Sem achar lateral, Ancelotti parte para nova opção de zagueiro improvisado
DANILO LAVIERI, PEDRO LOPES E IGOR SIQUEIRAORLANDO, EUA, SÃO PAULO, SP E…
Ganso é afastado pelo Fluminense para negociar transferência a novo clube
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Paulo Henrique Ganso está…
ANANÁS: Curso de vacinação contra brucelose acontece dias 26 e 27 visando fortalecer defesa sanitária
O município de Ananás será sede, nos dias 26 e 27 de…
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor
Trabalho, Previdência e Assistência O documento deverá seguir modelo padrão e conter…
Dia D reúne famílias e fortalece políticas para as crianças em Palmas; Prefeito garante: “cuidado com este público desde o 1º dia de gestão”
Prefeitura da Capital levou ações gratuitas, atividades culturais e serviços integrados para…
Suspeito de manter mulher e criança em cárcere é morto durante abordagem policial, diz PM
Suspeito de manter mulher e criança em cárcere é morto durante abordagem…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Vereador Wilson Carvalho é oficializado como pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Renovação Democrática
O vereador de Araguaína, Wilson Carvalho, confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026 pelo Partido Renovação Democrática, consolidando seu nome entre as principais apostas da legenda no…
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