Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fortalecimento das instituições ocorre por meio do diálogo, do respeito às competências de cada Poder e da busca por convergências. "Nada mais importante que recordar que instituições fortes não surgem fortuitamente. Constroem-se com diálogo, com…

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Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira

Há exceções, como a prisão por flagrante delito Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 19:23 Essa "imunidade" vale até o dia 27 e está prevista em lei. O objetivo é evitar que o cidadão seja impedido de exercer o direito ao voto - Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas A partir desta terça-feira (20), cinco dias antes do segundo turno das eleições,…

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Projeto proíbe governo de comprar papel com celulose branqueada

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 18:51 Fernanda Melchionna: o branqueamento do papel gera a liberação de poluentes na água - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3235/26 proíbe órgãos públicos federais de comprarem produtos que contenham celulose submetida a processos químicos de branqueamento. O objetivo é evitar danos…

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Projeto prevê apoio a parente que acolher criança afastada dos pais

Laura Carneiro: "Trata-se de uma política humanizada" - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3089/26 cria o Programa de Cuidados na Família Extensa para garantir que crianças e adolescentes afastados dos pais sejam acolhidos por parentes próximos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A família extensa é formada por parentes com os…

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Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica

Texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 20/10/2026 - 17:41 Deputado Pezenti, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2894/26 proíbe a criação ou aplicação de regulamentos técnicos que imponham exigências incompatíveis com as características tradicionais que fundamentaram o reconhecimento de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil. A…

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Comissão aprova projeto que limita responsabilidade civil de práticos em acidentes de navegação

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 13/03/2026 - 18:57…

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Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem parcela de R$ 200

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em setembro e…

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Pacto privado de sustentabilidade perde força após quase 20 anos de vigência

Nos quase 20 anos desde sua criação em 2006, a Moratória da…

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Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta

Economia Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no…

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Barcelona quer manter Rashford, mas esbarra em exigência do United

A permanência de Marcus Rashford no Barcelona ainda é incerta, apesar de…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil…

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Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições

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