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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
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Para Dorinha, demissões na educação são um grave prejuízo diante do atual momento letivo : “inadequado e até precipitado”
Senadora Professora Dorinha Seabra Maju Cotrim A senadora e ex secretária da…
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BRUNA FANTTI RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Um prédio de quatro…
Tá na conta: Marcus Marcelo destina meio milhão para compra de medicamentos em Araguaína
“Nosso compromisso é contribuir para melhorar a vida das pessoas Glauber de…
Corinthians desafia Coritiba para fazer as pazes com o Brasileirão após catarse na Libertadores
Passada a euforia da dramática vitória por 1 a 0 sobre o…
Mais da metade dos jogadores e dirigentes recebeu mensagem abusiva durante a Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Mais da metade dos jogadores e dos…
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José Mourinho revelou que conversou diretamente com Vini Jr. para convencê-lo a…
Janad Valcari solicita melhorias na TO-247 para garantir acesso à comunidade Galhão, em Mateiros
Janad apresenta requerimento solicitando ao Governo do Estado melhorias na rodovia TO-247…
Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais
Política e Administração Pública A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/01/2026…
Casos de Policia
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Araguaína enfrenta epidemia de Dengue com três mortes suspeitas pela doença
Araguaína vive um cenário de alerta máximo diante do avanço da Dengue, com alto número de casos e a investigação de três mortes suspeitas associadas à doença. Até a última…
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