Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin

Últimas notícias

Tambores do Tocantins finalizam participação no Carnaval 2026 com festa comunitária

A cultura popular tomou conta das ruas durante o Carnaval 2026 com…

admin Por admin

Mais de 10 milhões de eleitores optam por branco e nulo para deputado federal

Neste ano, foram 6,44 milhões de votos em branco (5,17%) e 4,26…

admin Por admin

‘Sou, com honra, parte deste país’, diz Ancelotti sobre cantar hino

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após voltar a cantar o hino nacional…

Folhapress Por Folhapress

Cruzeiro, Inter e Fluminense tentam confirmar favoritismo na Copa do Brasil

Três dos principais clubes do País entram em campo nesta terça-feira com…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Prefeitura divulga resultado preliminar da fase de degustação do Festival Gastronômico de Taquaruçu

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, divulgou…

palmas.to.gov.br Por palmas.to.gov.br

Asencio revela gesto de Mourinho no hospital: “Injeção de energia”

Raúl Asencio, zagueiro de 23 anos formado nas categorias de base do…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Dra. Ângela da FACIT reúne mais de 300 carros em carreata por Araguaína e encerra campanha com ato de fé e civismo na Via Lago

A candidata a deputada estadual Dra. Ângela da FACIT realizou uma grande…

admin Por admin

Fies 2026 abre inscrições para processo seletivo do 1º semestre

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Estudantes interessados em participar do processo seletivo…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia