Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

John Kennedy decide, Fluminense vence Chape e se mantém perto dos líderes

(UOL/FOLHAPRESS) - O Fluminense criou muitas chances de gol, foi pouco efetivo…

Folhapress Por Folhapress

Ex-lutador do UFC é baleado durante uma emboscada no Congo

O ex-lutador do UFC Tim Kennedy foi baleado três vezes em uma…

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

ARAGUATINS: Suspeito assume posse de material ilícito após abordagem na Vila Madalena

Uma ação de rotina da Polícia Militar do Tocantins resultou na prisão…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Laurez participa da posse do novo chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas

O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou na manhã desta sexta-feira, 10,…

admin Por admin

Palmas conquista Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – categoria prata

A rede municipal de ensino de Palmas foi reconhecida com o Selo…

admin Por admin

Mulher dá à luz em pleno voo nos EUA: “Avião está pousando, segura”

Uma mulher entrou em trabalho de parto durante um voo nos Estados…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Roberto Rocha assume coordenação política da campanha de Fábio Vaz e fortalece articulação em Araguaína

Lideranças locais passam a integrar a coordenação da campanha e reforçam atuação…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia