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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Um contrato da merenda escolar em Talismã pode ser anulado por causa…
A Secretaria Municipal da Educação de Palmas manifesta profundo pesar pelo falecimento…
O PL está em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Redação,…
Cristiano Ronaldo continua quebrando recorde atrás de recorde e, nem aos 41…
A final do Campeonato Mineiro, disputada no estádio Mineirão, entre Atlético Mineiro…
Astro do automobilismo está com namorada na casa de lago da família…
Ayhan, Kokçu e Guler marcaram os gols da vitória turca. O Trusty…
Morador percebeu a situação e avisou as autoridades de Peixe. Equipe dos…
Foto: Gildo Barbosa/Secom Palmas A Prefeitura de Palmas efetuará nesta terça-feira, 10,…
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Nas últimas décadas, o discurso oficial e as campanhas eleitorais venderam ao público a imagem de um Brasil que finalmente havia descoberto a chave para o desenvolvimento: a universalização do…

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