Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Marcos Júnior tem pedidos de asfalto aprovados para os setores Jardim Bela Vista e Sônia Regina

A Câmara Municipal de Palmas aprovou requerimentos de autoria do vereador e…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

PM de folga salva jovem de 19 anos em Campos Lindos

Um policial militar de folga salvou a vida de uma jovem de…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Comissão aprova possibilidade de juiz proibir entrada em estádio de agressor de mulher

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…

admin Por admin

Nova decisão do TRE contra fake news revela padrão de atuação de perfis comerciais contra Vicentinho

Caso da página “Opinativo Político” se soma a uma série de processos…

admin Por admin

EUA resgatam segundo tripulante de caça abatido no Irã e operação eleva tensão militar

Os Estados Unidos confirmaram o resgate do segundo tripulante do caça F-15E…

admin Por admin

PSG anuncia a contratação de Ferran Torres, herói do título mundial da Espanha

Aos 26 anos, Ferran recebeu a camisa 9 e desembarca em Paris…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Setor da construção teme impacto prolongado de juros elevados

Foto: Divulgação O setor da construção vê com cautela a decisão do…

admin Por admin

Rayssa Leal termina escola e diz que quer ser empresária

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Aos 17 anos, Rayssa Leal terminou o…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia