ULTIMAS NOTICIAS
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Palmeiras tem acordo com atacante camaronês que brilhou em treino
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras já considera o atacante camaronês…
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Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe
A proposta aprovada também estabelece diretrizes para a preservação da espécie Da…
Embratur abre inscrições para seleção de coexpositores em feiras internacionais dos segmentos MICE e Náutico
A Embratur publicou, nesta segunda-feira (19), dois editais de chamamento público para…
PL apresentada por Gutierres Torquato busca ampliar acesso à internet em regiões sem cobertura no TO
Deputado Gutierres Torquato Ascom Dep Gutierres Torquato / HD Proposta busca levar…
Mais de 70 deputados pedem saída de Keir Starmer após crise
O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, enfrenta uma crescente pressão dentro…
Janad promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em parceria com prefeitura de Formoso do Araguaia
Ação beneficiou pacientes com cirurgias de catarata e pterígio Divulgação/Ascom Janad Valcari…
Luciano Hang visita Araguaína em busca de área para possível loja da Havan
As políticas públicas que transformam Araguaína em um verdadeiro polo de desenvolvimento…
4 em cada 10 dizem que vão ver a Copa pela TV Globo; CazéTV empata entre os mais jovens
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo 2026 será…
Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais
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Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Dra. Angela amplia articulações e fortalece pré-campanha durante encontro político em Palmas
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Angela participou, nesta semana, do Workshop da Federação Renovação Solidária, em Palmas, reforçando sua presença no cenário político tocantinense e consolidando o momento de…
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