ULTIMAS NOTICIAS
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
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Filha de Alex Telles canta hino do Botafogo e vídeo viraliza; assista
Capitão e uma das principais referências do Botafogo, Alex Telles compartilhou um…
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Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 23/10/2025 -…
Para fortalecer rede de proteção às mulheres, Marcus Marcelo propõe Selo contra assédio no TO
Diante da necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres, nesta…
Sem Marta, seleção brasileira feminina enfrenta Argentina em amistosos
Arthur Elias deixou Marta fora da convocação para os amistosos contra a…
Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos
Economia O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que é necessário mais…
Em Lajeado, deputado Luciano Oliveira prestigia 10º edição do Junta Tribo
Em Lajeado, deputado Luciano Oliveira prestigia 10º edição do Junta Tribo Arquivo…
Dois pilotos morrem após grave acidente em campeonato europeu
Philipp Steinmayr, de 33 anos, e Adrian Rus, de 44, não resistiram…
Abertura da Copa 2026 terá eventos simultâneos em três países
A Copa do Mundo de 2026 será o pontapé inicial para um…
Casos de Policia
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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
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Dra. Ângela mobiliza 100 lideranças do Norte do Tocantins e consolida força política em Araguaína
Em encontro realizado na noite de quinta-feira (11), presidentes de associações de bairro, agentes comunitários, conselheiros tutelares e referências de movimentos sociais selaram apoio à pré-candidatura ao cargo de deputada…
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