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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
PM prende dois homens com quase 350 kg de pirarucu ilegal durante operação em reserva indígena
Dois homens foram presos no início da madrugada deste sábado, 1º, em…
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Deputado Moisemar Marinho e prefeita de Jaú comemoram conclusão das pontes do Rio Jaú e Gameleira
Deputado Moisemar Marinho Ascom/Moisemar Marinho / HD O deputado estadual Moisemar Marinho…
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor
Segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 - 15:08…
Escola do Legislativo apresenta projetos e fortalece a formação de futuros gestores públicos
Na noite dessa quinta-feira, 16, a equipe da Escola do Legislativo esteve…
Wiston Gomes vai pessoalmente na AGETO cobrar melhorias nas rodovias do Bico
A situação das rodovias estaduais que cortam o Bico do Papagaio voltou…
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 29/05/2026 -…
Fapt prorroga inscrições para edital com 22 bolsas em Ciência, Tecnologia e Inovação
O Governo do Tocantins, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa…
Investigação aponta que esquema de desvio de recursos da merenda escolar de Alvorada envolvia empresas de fachada
Conforme decisão da Justiça, há indícios de que os desvios teriam envolvido…
Democrata inscreve nova chapa para disputar o governo do TO com Siqueira Campos Jr. e Capitão Osmar
Democrata inscreve nova chapa para disputar o governo do TO com Siqueira…
Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
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Noticias da Politica
Guarda Metropolitana de Palmas realiza duas prisões em flagrante durante a madrugada
Ocorrências resultaram na prisão de uma motorista por embriaguez ao volante e de um homem por crimes praticados no contexto de violência doméstica A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) efetuou…
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