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Projeto amplia recursos no Orçamento para negociação de contratos habitacionais antigos
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 09:14 Segundo o Executivo, foram feitas novas projeções de contratos que podem ser negociados neste ano - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 30/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 420,7…
Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte
Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 08:38 Luiz Lima: versão aprovada fortalece instrumentos de fiscalização existentes - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Geral do Esporte para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores…
Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 07:59 André Figueiredo: proposta prevê a criação de centros de treinamento adaptados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Esporte, com o objetivo…
Hugo Motta afirma que aprovação de MP permitirá avaliação rigorosa e aprimoramento dos cursos de medicina
Medida provisória condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:13 Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida Provisória 1370/26 possibilitará avaliações rigorosas e o…
Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
O projeto de lei segue para análise da última comissão permanente Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:00 Hildo Rocha propôs cancelamento de incentivos fiscais do governo a empresas de infraestrutura para custear a medida no setor público - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
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O Programa Gás do Povo passa a atender todas as capitais brasileiras…
Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Norma…
“Não é terceirização”: Eduardo Siqueira defende gestão compartilhada e aposta em eficiência na saúde de Palmas
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Novorizontino e Sport fazem duelo direto por G-6 na abertura da 25ª rodada da Série B
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O carinho e o respeito da população gurupiense, que conhece o gestor e candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), número 55, coroaram o último comício da campanha eleitoral…
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