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Para o presidente da Câmara, trata-se de uma reforma na qualidade de vida dos brasileiros Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 16:53 Motta assina a nova emenda constitucional, em sessão do Congresso - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Casa vai implementar imediatamente as novas regras da jornada…
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 13:49 Parte do dinheiro será destinado a programa das Nações Unidas para assentamentos urbanos - Foto: Divulgação/ONU O Congresso Nacional analisa proposta (PLN 31/26) que abre crédito especial no Orçamento deste ano de R$ 2,7 milhões para o…
Motta, Alcolumbre e Lula participaram da solenidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/26, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O texto é originário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, aprovada pela Câmara…
Senador Paulo Paim, Hugo Motta, Davi Alcolumbre, Lula e deputado Carlos Veras comemoram promulgação - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional (EC) 141, que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de descanso. Com a promulgação, o trabalhador terá direito a repouso semanal…
Motta participou de solenidade de promulgação da emenda constitucional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão solene de promulgação da emenda constitucional que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontou a medida como uma das mais importantes…
O Manchester United está em negociações avançadas com o Newcastle para contratar,…
Projeto de lei garante maior segurança jurídica à administração pública e aos…
Cirurgiã dentista, fundadora da Facit, professora, empreendedora e produtora do agro, ex-secretária…
Servidores e a população em geral poderão doar sangue na unidade móvel…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão da MLS em 2025, o Inter…
O deputado estadual Jair Farias anunciou, nesta quarta-feira (24), a destinação de recursos por…
A ex-prefeita de Araguaína e ex-deputada estadual Valderez Castelo Branco volta ao…
O encontro foi aberto pelo presidente da Casa, deputado Amélio Cayres Koró…
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) votou contra o destaque que retirou…
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O ensino médio da rede pública estadual do Tocantins manteve em 4,1 a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre 2023 e 2025. O mesmo resultado já…

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