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Uma das MPs destinava recursos para a compra de veículos para uso profissional - Foto: GettyImages Quatro medidas provisórias (MPs) relacionadas à concessão de créditos e subsídios perderam a validade entre setembro e outubro. Três delas abriram créditos extraordinários de aproximadamente R$ 31,05 bilhões no Orçamento de 2026 para ações de apoio ao setor aéreo, financiamento de veículos e atendimento…
Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei Da Agência Câmara - 09/10/2026 - 11:37 Crédito de R$ 7,52 bi será usado para subsidiar importação e produção de combustíveis - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa nova medida provisória (MP 1395/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de…
Deficiência auditiva ou física foram declarados por dois candidatos cada; um se declarou com deficiência visual e outro com transtorno do espectro autista Da Agência Câmara - 09/10/2026 - 11:35 Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara Seis deputados eleitos para a próxima legislatura (2027-2031) na Câmara dos Deputados declaram ter algum tipo de deficiência. Eles equivalerão a 1,17% do total de 513…
Indicadores econômicos influenciam as previsões de receitas e despesas - Foto: Depositphotos As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal publicaram nota técnica conjunta sobre o projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLN 24/26), apontando divergências entre as projeções econômicas do governo e de agentes do mercado financeiro e a necessidade de ajustes nas despesas em…
Dr. Ismael Alexandrino: objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o acesso às produções - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2452/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a classificação de desenhos animados e de animações digitais por faixa etária. As normas valerão para produções exibidas na televisão, no cinema, em plataformas de streaming…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sua 67ª edição, a Copa Libertadores…
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos…
Com ação integrada, equipes do Governo do Tocantins elaboram plano de monitoramento…
Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite…
Segurança 06/02/2026 - 16:55 Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia…
A deputada estadual Janad Valcari apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao…
Crime aconteceu na Avenida Marginal Neblina. Vítima foi levada para o Hospital…
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Aos 54 anos, 11 vezes campeão mundial foi convidado pela WSL para…
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O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu planejamento e gestão baseada em dados durante reunião com representantes de órgãos federais, na noite desta segunda-feira, 24, em Palmas.…

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