Quatro medidas provisórias perdem a validade sem aprovação do Congresso

Uma das MPs destinava recursos para a compra de veículos para uso profissional - Foto: GettyImages Quatro medidas provisórias (MPs) relacionadas à concessão de créditos e subsídios perderam a validade entre setembro e outubro. Três delas abriram créditos extraordinários de aproximadamente R$ 31,05 bilhões no Orçamento de 2026 para ações de apoio ao setor aéreo, financiamento de veículos e atendimento…

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Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei Da Agência Câmara - 09/10/2026 - 11:37 Crédito de R$ 7,52 bi será usado para subsidiar importação e produção de combustíveis - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa nova medida provisória (MP 1395/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de…

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Câmara terá seis deputados com deficiência em 2027

Deficiência auditiva ou física foram declarados por dois candidatos cada; um se declarou com deficiência visual e outro com transtorno do espectro autista Da Agência Câmara - 09/10/2026 - 11:35 Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara Seis deputados eleitos para a próxima legislatura (2027-2031) na Câmara dos Deputados declaram ter algum tipo de deficiência. Eles equivalerão a 1,17% do total de 513…

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Consultorias da Câmara e do Senado indicam necessidade de ajustes no projeto do Orçamento para 2027

Indicadores econômicos influenciam as previsões de receitas e despesas - Foto: Depositphotos As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal publicaram nota técnica conjunta sobre o projeto de Lei Orçamentária de 2027 (PLN 24/26), apontando divergências entre as projeções econômicas do governo e de agentes do mercado financeiro e a necessidade de ajustes nas despesas em…

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Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados

Dr. Ismael Alexandrino: objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o acesso às produções - Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2452/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a classificação de desenhos animados e de animações digitais por faixa etária. As normas valerão para produções exibidas na televisão, no cinema, em plataformas de streaming…

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Com ação integrada, equipes do Governo do Tocantins elaboram plano de monitoramento…

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Projeto obriga plataformas a informar de forma simplificada como usam dados pessoais

Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite…

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Projeto obriga operadoras a enviar alerta por SMS sobre pessoas desaparecidas

Segurança 06/02/2026 - 16:55   Joá Souza/GOVBA Proposta obriga empresas de telefonia…

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Janad propõe Casa do Artesão para ampliar renda e dar visibilidade ao setor no Tocantins

A deputada estadual Janad Valcari apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao…

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Comissão debate papel da Mata Atlântica na adaptação às mudanças climáticas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 15/05/2026…

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Aos 54 anos, 11 vezes campeão mundial foi convidado pela WSL para…

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