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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Árbitro brasileiro vai apitar hoje o jogo de abertura da Copa de 2026
O Brasil estará representado logo na partida de abertura da Copa do…
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Líder cristão de ‘cura gay’ é preso após marcar encontro para ‘sexo’ com menino de 14 anos
Casado e com dois filhos, Alan Chambers, de 54 anos, trocou mensagens…
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A vítima, de 51 anos, chegou a ser socorrida, mas morreu ainda…
Janad Valcari solicita perfuração de poço artesiano para comunidade rural de Porto Nacional
Objetivo é atender Associação de Moradores e Pequenos Agricultores Rurais do São…
Chefe da CIA discutiu crise com a Otan em viagem à Rússia
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O diretor da CIA, John Ratcliffe, discutiu…
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Passada a primeira vitória na Libertadores, o Palmeiras tem compromisso pelo Brasileirão…
Operação Guiana Shield mobiliza quatro países contra o garimpo ilegal na Amazônia
A operação internacional Guiana Shield consolidou uma ofensiva coordenada contra a mineração…
Técnico do Águia de Marabá segue internado e dois feridos recebem alta após acidente envolvendo ônibus do time
O acidente aconteceu nesta quinta-feira (15), no trecho da rodovia que passa…
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Oposição não desiste de…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vicentinho diz que máquina do governo sem o povo é apenas um monte de ferro velho e que sentimento de mudança vem das ruas
Em Pedro Afonso, grande reunião recebeu moradores de diversos municípios e candidato apresentou propostas para saúde, segurança, mulheres, famílias atípicas e servidores O sentimento de mudança manifestado por moradores de…
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